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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 01/02/2024, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0047555-76.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. ACAO RESCISORIA 0047555-76.2021.8.19.0000 ASSUNTO: FABRICANTE E/OU PRODUTOR E/OU CONSTRUTOR E/OU IMPORTADOR / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0182094-88.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.01896105 AUTOR: BALASSIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: SAMI SAPIR REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZO TIJUCA ADVOGADO: RODRIGO DE MORAIS KRAEMER PERIT: JOAO MARCUS VINICIUS FAÇANHA DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0013134-89.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. ACAO RESCISORIA 0013134-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIOS E PARTILHAS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0182398-19.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00123896 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA REU: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0065745-19.2023.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0065745-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0141204-35.1997.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00633837 AUTOR: JOSE NICOLAU MASSELI ADVOGADO: LEONARDO PINTO ADVOGADO: IVAN MEDEIROS COELHO ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO REU: MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REU: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO REU: MONICA VENTURA ROSA REU: VIANA DE LIMA PEREIRA REU: ESPÓLIO DE AUREO CARNEIRO FORTUNA REU: MANCHESTER MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0047545-61.2023.8.19.0000
004. RECLAMACAO 0047545-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0803316-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00452262 RECLAMANTE: VALNÉA PAES VIANA RECLAMANTE: CAIO VIANA PEREIRA ADVOGADO: DBRIANE APARECIDA PEREIRA ADVOGADO: JORGE SAFE E SILVA ADVOGADO: LAISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075780-72.2022.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0075780-72.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0008185-59.2009.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2022.00720207 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: GILBERTO BARCELOS REU: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE ROBERTO LINHARES COTTA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0057858-86.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. ACAO RESCISORIA 0057858-86.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007812-53.2012.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2020.00528630 AUTOR: TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA ADVOGADO: DR(A). BRUNO PIRES MALAQUIAS ADVOGADO: EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO REU: TRANSPORTES TONIATO LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0039091-63.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. ACAO RESCISORIA 0039091-63.2021.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002522-34.2019.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2021.00487040 AUTOR: CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: GUSTAVO CANTINHO MARIZ ADVOGADO: MARCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA REU: KATIA ROSALINA DO AMARAL REU: CINTIA ROSALINA AMARAL MOREIRA REU: CARLA DO AMARAL DE AGUIAR REU: JANDIARA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: VERA LÚCIA ANGELI DE ARAUJO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO MAIA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0090209-10.2023.8.19.0000
008. RECLAMACAO 0090209-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0826533-59.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00871322 RECLAMANTE: JAQUELINE ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: JAILSON DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ANA CAROLINA BUAIZ PENA ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0067634-08.2023.8.19.0000
009. CONFLITO DE COMPETENCIA 0067634-08.2023.8.19.0000 ASSUNTO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA / PROCESSO COLETIVO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0030210-29.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00649073 SUSCTE: EGRÉGIA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E GESTÃO DO EMPREENDEDORISMO IPGE ADVOGADO: DIEGO CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: ELIAKIM ANDRADE METZKER ADVOGADO: ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO INTERESSADO: AMERICANAS S A INTERESSADO: B2W DIGITAL LUX S A R L INTERESSADO: JSM GLOBAL S A R L RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060909-37.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. ACAO RESCISORIA 0060909-37.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0024580-53.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00579573 AUTOR: JOÃO CANDIDO PORTINARI ADVOGADO: PAULO LOURENÇO DIAZ REU: NELSON MARCIO NIRENBERG ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0044254-53.2023.8.19.0000
011. ACAO RESCISORIA 0044254-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0018901-44.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00421186 AUTOR: TYRONE GOMES ADVOGADO: LEANDRO BESSA DA SILVA REU: FLAVIA CUPOLILLO YAMAGATA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0037234-11.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. RECLAMACAO 0037234-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0849264-76.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00358846 RECLAMANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: LEONARDO FARIAS FLORENTINO ADVOGADO: FERNANDA DORNELAS PARO RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ADMARIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: TIAGO GASPAR TAVARES RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0019803-61.2023.8.19.0000
013. ACAO RESCISORIA 0019803-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003317-25.2012.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00187051 AUTOR: WALNEY BIONE SANTOS ESCOLANO ADVOGADO: LEANDRO FERREIRA REU: ANTONIO CARLOS GOUVEIA COUTINHO ADVOGADO: JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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